ABIHPEC e ABIPLA lançam projeto para coleta e reciclagem de embalagens em Niterói (RJ)
O programa irá contribuir com a preservação ambiental e a inclusão social, por meio de parcerias com associações e cooperativas de catadores
Considerada a segunda maior cidade em importância do estado do Rio de Janeiro e dona do melhor Índice de Desenvolvimento Humano daquele estado e o terceiro melhor do Brasil de acordo com a ONU, Niterói reafirma seu compromisso com a qualidade ambiental ao firmar, no dia 19 de janeiro de 2010, o Termo de Adesão ao projeto “Dê a Mão para o Futuro – Colabore com a reciclagem e ajude a gerar trabalho e renda”. Desenvolvido pela ABIHPEC (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos) em parceria com a ABIPLA (Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins), este projeto visa a coleta e reciclagem de embalagens pós-consumo e a capacitação de cooperativas de catadores envolvidas nesta atividade. O projeto recolhe embalagens descartadas em geral, não apenas as vinculadas aos setores de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos e de produtos de limpeza.
A adesão de Niterói coroa a iniciativa lançada no dia 16 de março de 2009 no Rio de Janeiro, quando foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre o Estado do Rio de Janeiro e as associações ABIHPEC e ABIPLA. Considerando a filosofia do projeto e a experiência premiada de Santa Catarina, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEA) do Estado do Rio de Janeiro deu apoio total à implantação do “Dê a Mão para o Futuro”.
A assinatura no próximo dia 19 de janeiro do Termo de Adesão ao projeto pela Prefeitura do Município de Niterói mostra a forma pioneira e entusiasmada com que a cidade se engajou na implantação do projeto. Nesse primeiro momento, a prioridade do prefeito Jorge Roberto Silveira é promover a melhoria das condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis do município.
Além do Prefeito de Niterói, estarão presentes à assinatura do Termo de Adesão: o Presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói, Guilherme Nogueira Santos Tinoco, o Presidente da ABIHPEC, João Carlos Basilio da Silva, o Presidente da ABIPLA, Luiz Carlos Cavalcanti Dutra Jr e a Diretora de Meio Ambiente da ABIHPEC, Rose Hernandes.
O prazo previsto para início de operação é de um mês após a assinatura do convênio, segundo a diretora de Meio Ambiente da ABIHPEC, Rose Hernandes, que coordena o programa.
Conceito
A ABIHPEC (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos), em parceria com a ABIPLA (Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins) desenvolveu o projeto “Dê a Mão para o Futuro” – Colabore com a reciclagem e ajude a gerar trabalho e renda. Este projeto, já realizado com sucesso em quatro municípios de Santa Catarina, visa a coleta e reciclagem de embalagens pós-consumo e a capacitação de cooperativas de catadores envolvidas nesta atividade.
Com um prazo inicial de 24 meses de duração, o projeto “Coleta de Embalagens Pós-Consumo” tem por objetivo criar uma solução técnica, ambiental, econômica e socialmente apropriada para a gestão dos resíduos sólidos urbanos. Para isso, serão utilizados sistemas locais já existentes de coleta seletiva municipal e associações ou cooperativas de catadores. Além de atender à legislação e promover a coleta seletiva, o projeto visa a estimular e ampliar a organização social dos catadores de recicláveis nos municípios envolvidos.
A expectativa da ABIHPEC e da ABIPLA é de que os recursos destinados para as entidades que serão beneficiadas pelo projeto promovam o aumento da renda familiar e o exercício da cidadania por meio da inclusão social, além de ajudar a preservar o meio ambiente.
Funcionamento
O primeiro passo para a implantação do projeto será a realização de uma campanha de conscientização da população sobre a importância do consumo consciente e da cooperação com a coleta seletiva, a fim de aumentar o volume de resíduos recicláveis a serem recolhidos.
A ABIHPEC e ABIPLA promoverão a capacitação e o acompanhamento técnico dos catadores por 24 meses, por meio de treinamentos e palestras de gerenciamento, que visam à auto-sustentabilidade das atividades. Recursos financeiros também serão disponibilizados para a aquisição de equipamentos para as associações e cooperativas.
As prefeituras providenciarão e manterão o espaço e a infra-estrutura necessária para o funcionamento adequado das atividades das associações e cooperativas de catadores, além de se comprometer a destinar a essas entidades os materiais recicláveis provenientes da coleta seletiva.
As associações/cooperativas ficam responsáveis por realizar a triagem e descaracterização das embalagens, para não permitir que elas sejam falsificadas ou reutilizadas para outros fins e, ainda, a sua comercialização. Essas entidades atenderão às exigências de proibição do trabalho infantil e forçado, do cuidado com a saúde e segurança, conservação e limpeza, acessibilidade e informação.
“A indústria de cosméticos e de produtos de limpeza não querem se eximir da responsabilidade do retorno das embalagens, mas sim compartilhá-la com os demais elos da cadeia produtiva, o poder público e a sociedade civil”, afirma o presidente da ABIHPEC, João Carlos Basílio da Silva.
A parceria da ABIPLA com a ABIHPEC e, sobretudo, com a Secretaria do Meio Ambiente é uma prova inequívoca de que há soluções práticas viáveis para a sustentabilidade”, reforça Luiz Carlos Dutra, Presidente da ABIPLA.
Rio de Janeiro
A iniciativa foi lançada no dia 16 de março, no Rio de Janeiro, quando foi assinado o Termo de Cooperação Técnica entre o Estado do Rio de Janeiro e as associações ABIHPEC e ABIPLA. Considerando a filosofia do projeto e a experiência premiada de Santa Catarina, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEA) do Estado do Rio de Janeiro deu apoio total à implantação do “Dê a Mão para o Futuro”.
Ao longo do ano de 2009, as cidades fluminenses de Teresópolis e Barra Mansa já aderiram ao Dê a Mão para o Futuro, que já está sendo implantado nestas cidades.
Histórico
A ABIHPEC vem acompanhando há muitos anos e discutindo em diferentes fóruns a questão da gestão dos resíduos sólidos urbanos e tem defendido sempre que a responsabilidade pela coleta das embalagens pós-consumo deve ser compartilhada entre todos: o poder público, a indústria (toda a cadeia produtiva), o comércio e o consumidor. Atualmente, dos 5.563 municípios brasileiros, apenas 405 realizam programas de coleta seletiva. Somente 11% de todo o lixo urbano do país é reciclado e a humanidade já consome 20% mais recursos naturais do que o planeta é capaz de repor.
Diante desta realidade, em 2004, o Grupo de Trabalho de Meio Ambiente da ABIHPEC, composto por gerentes e gestores ambientais de várias empresas associadas estudou as diversas possibilidades de atuação. Foram analisadas as alternativas adotadas por setores já regulados no Brasil e também modelos de atuação implantados em outros países. O grupo sugeriu à Diretoria ABIHPEC que o setor deveria agir de forma pró-ativa na questão do pós-consumo de embalagens, na parte que lhe cabe desta responsabilidade. Concluído este estudo, a decisão foi que o projeto deveria priorizar o aspecto social utilizando um sistema já existente no Brasil, que é único: o trabalho dos catadores de materiais recicláveis que já estejam atuando em associações e cooperativas.
Protocolo de Intenções
Em 21 de dezembro de 2009, foi assinado o Protocolo de Intenções celebrado entre os parceiros da Rede de Apoiadores da Coleta Seletiva Solidária do Centro do Rio de Janeiro. A iniciativa tem como objetivo articular, formular e integrar ações de apoio ao fortalecimento institucional, da infra-estrutura e da inclusão produtiva das cooperativas e associações de catadores de material reciclável do Centro do Rio de Janeiro e adjacências, tornando-se referência para outras regiões.
Os integrantes da rede visam contribuir para a geração de trabalho e renda e também para o desenvolvimento sustentável. Para tanto, eles pretendem auxiliar na organização da infra-estrutura das cooperativas a partir da definição de um espaço físico para colocar o material recolhido e, desta forma, melhorar as condições de seleção, hoje feita nas ruas.
Na ocasião estiveram presentes representantes das instituições públicas, privadas e entidades representativas que compõem a Rede de Apoiadores da Coleta Seletiva Solidária do Centro do Rio de Janeiro, que há dois anos discutem ações voltadas para sanar os problemas relativos aos catadores de materiais recicláveis da região. São eles: Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), Associação Brasileira de Produtos de Limpeza e Afins (ABIPLA), Banco do Brasil, Petrobras, Eletrobrás, Secretaria do Ambiente, Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social (IBISS), Previdência Social – Dataprev, Sebrae – RJ, Sindicato de Habitação (SECOVI RIO), Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR-RJ), Fórum Estadual Lixo e Cidadania Rio de Janeiro, Pólo Novo Rio Antigo e Manifesto Visual.
