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Acesse aqui apresentação sobre os reflexos do Regime de Substituição Tributária do ICMS.
FELICIANO ALMEIDA NETO
Contador, Fiscal de Tributos Estaduais – RS
aposentado, Diretor da empresa Affectum
Auditores e Consultores S/S, Consultor do…
Material realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos.
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O que houve
Foram apresentadas, nesta 2ª feira (20/05), sete emendas de Plenário ao Projeto de Resolução do Senado (PRS) 1/13, que prevê a redução das alíquotas interestaduais do ICMS:
» Emenda 2, da…
Reforma do ICMS
O que houve
Foram apresentadas, nesta 2ª feira (20/05), sete emendas de Plenário ao Projeto de Resolução do Senado (PRS) 1/13, que prevê a redução das alíquotas interestaduais do ICMS:…
ICMS/Dívida dos estados
O que houve
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta 4ª feira (22/05), requerimento (REQ) 171/13, do dep. João Dado (PDT/SP), para instruir, em audiência pública, o PLP 238/13, que…
Projeto tratava da convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados e do quórum do Confaz
» O senador Wellington Dias (PT/PI), líder do PT no Senado, retirou de tramitação o PLS 124/13, de autoria dele,…
