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9. OUTRAS INFORMAÇÕES
9.1. testes de comprovação de segurança e eficácia
Os testes para assegurar a qualidade, segurança e eficácia dos produtos cosméticos estão
preconizados nas normas SASO e GS. O guia CVG 403 da Intertek indica os testes físico-químicos
e microbiológicos para cada categoria de produtos, com seus limites pré-afixados.
Não estão definidos no guia testes dermatológicos e oftalmológicos, no entanto, segundo a
cláusula 4.2 da norma GS 1943/2009 (SASO 1953) os “produtos cosméticos não devem causar
nenhum dano à saúde humana quando aplicados sob condições normais ou razoáveis de uso”
podendo ser exigido tais testes para comprovação deste requisito.
9.2. Limites microbiológicos
O Guia da Intertek apresenta uma série de testes microbiológicos baseados em normas SASO
e outras. Os testes abrangem a contagem total de microorganismos aeróbicos, ausência de
Pseudomonas aeruginosa, Staphylococcus aureus, Candida albicans
, contagem de fungos e
bactérias. Os limites abrangemdesde a ausência demicroorganismos patogênicos até as contagens
entre 100 a 1000 UFC/g de produto. Os parâmetros microbiológicos variam para cada categoria
de produto sendo exigidos para todos os produtos passivos de contaminação e crescimento
microbiano tais como shampoos, condicionadores, cremes, óleos, etc.
9.3. envio de amostras para feiras
Amostras para feiras são amostras não destinadas à venda, elaboradas exclusivamente para
exposição/distribuição em feiras de negócios.
O guia CVG 403 classifica duas categorias de produtos que podem enquadrar-se nesta definição
e determina requisitos específicos de rotulagem para as mesmas. As duas categorias são as
amostras para teste ou demonstração (Testers) e as amostras gratuitas (Free Samples).
Emsuadefiniçãoas amostras para teste (Testers) caracterizam-se como: amostras que “permanecem
no ponto de distribuição, apresentadas junto com os produtos para venda, mas não distribuídas
ao consumidor”.