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3. DEFINIÇÃO DE COSMÉTICOS
No Guia de Verificação da Intertek (CVG 403), os produtos cosméticos são definidos como “
qualquer
substância ou preparação destinada a ser posta em contato com as diversas partes da superfície do
corpo humano (epiderme, sistemas piloso e capilar, unhas, lábios e órgãos genitais externos) ou com
os dentes e as mucosas da cavidade oral, tendo em vista, exclusiva ou principalmente, limpá-las,
perfumá-las, modificar sua aparência e/ou corrigir os odores corporais e/ou protegê-las ou mantê-
las em bom estado”.
Esta definição foi extraída da norma aplicável aos produtos cosméticos na Arábia Saudita (GS
1943/2009) e está de acordo com o Guia para Classificação de Produtos (Guidance for Products
Classification - Version 1), recentemente publicado pela SFDA.
Produtos que possuem efeito terapêutico, que alegam propriedades medicinais ou contém
substâncias farmacêuticas não são considerados cosméticos. Estes produtos requerem autorização
prévia da SFDA (Saudi Food and Drug Authority) para serem exportados para a Arábia Saudita.
Caso o SFDA classifique, por escrito, tais produtos como cosméticos, a Intertek poderá proceder
com a certificação.
O mesmo se aplica aos produtos de higiene íntima, soluções para lentes oftalmológicas e colírios
(os quais são, geralmente, considerados produtos medicinais). Produtos sanitizantes para as
mãos com apelos germicida/bactericida também requerem autorização prévia do SFDA para sua
certificação pela Intertek.
Os perfumes de base alcoólica também possuem uma classificação especial, de acordo com a
concentração de óleo essencial, como apresentado a seguir:
Categoria A:
Produtos com concentração entre 2 – 2,999% de óleo essencial (v/v).
Categoria B:
Produtos com concentração entre 3 – 7,999% de óleo essencial (v/v).
Categoria C:
Produtos com concentração maior ou igual a 8% de óleo essencial (v/v).
O Guia da Intertek (CVG 403) apresenta uma série de produtos que se enquadram na definição de
cosméticos e perfumes, inclusive cosméticos embalados em
vial
e ampolas. Esta lista está sendo
atualmente atualizada pela SFDA por meio do documento Guidance for Products Classification -
Version 1.