Índice - Índia

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Índice



  • 1. DADOS GERAIS DO PAÍS 5
  • 2. SISTEMA REGULATÓRIO 6
    • 2.1 Informações Regulatórias Gerais 6
  • 3. DEFINIÇÃO DE COSMÉTICOS 7
    • 3.1 Lista Indicativa de Produtos Cosméticos por Categoria 8
  • 4. REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO 11
  • 5. REGULARIZAÇÃO DE PRODUTO 12
    • 5.1 Dossiê de Produto 14
  • 6. INGREDIENTES 16
    • 6.1. Restrições de Ingredientes 16
  • 7. ROTULAGEM 18
    • 7.1 Requerimentos Gerais de Rotulagem 18
    • 7.2 Propaganda ou Apelo de Rotulagem 19
    • 7.3 Advertências 19
    • 7.4 Lista de Ingredientes 20
    • 7.5 Rotulagem Ambiental 20
    • 7.6 Metrologia 21
    • 7.7 Embalagens Pequenas e Outras Exceções 21
  • 8. EMBALAGEM 22
  • 9. OUTRAS INFORMAÇÕES 23
    • 9.1 Boas Práticas de Fabricação 23
    • 9.2 Avaliação de Segurança 23
    • 9.3 Limites Microbiológicos 24
    • 9.4 Testes Requeridos 25
    • 9.5 Envio de Amostras para Feiras 25
  • 10. REFERÊNCIAS CONSULTADAS 27
  • ANEXO 1 - REFERÊNCIAS REGULATÓRIAS 28
  • ANEXO 2 - CONTATOS E FONTES DE INFORMAÇÃO 29
  • ANEXO 3 - REQUERIMENTOS DE ROTULAGEM PARA COSMÉTICOS 30
  • ANEXO 4 - PARÂMETROS DE CONTROLE MICROBIOLÓGICO PARA PRODUTOS COSMÉTICOS, DE HIGIENE PESSOAL E PERFUMARIA 31
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