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7. ROTULAGEM
7.1. Requerimentos Gerais de Rotulagem
O “
Registration guidelines of a cosmetic product in Israel
” indica alguns itens gerais que devem
ser incluídos na rotulagem de produtos cosméticos. Os requisitos de rotulagem encontram-se
descritos a seguir:
a. Lista de ingredientes em ordem decrescente de concentração (INCI);
b. Data de fabricação ou número de lote;
c. Instruções de uso e advertências como indicado na licença do produto;
d. Número da licença;
e. Para
Produto Cosmético Padrão CC
indicar sob o número da licença a frase “
approved indications
seguido das indicações aprovadas para o produto.
O Ministério da Saúde de Israel indica, em seu website, que os produtos cosméticos devem incluir,
ainda, na rotulagem, as seguintes informações:
f.
Nome do produto em hebraico ou inglês;
g. Finalidade de uso;
h. Instruções de uso;
i.
Dados do fabricante/importador/distribuidor incluindo endereço;
j.
Símbolo do Período após aberto (PAO) ou data de validade: a partir de 11 de março de 2005 foi
introduzido, progressivamente, na rotulagem de produtos cosméticos em Israel, a utilização do
símbolo do período após aberto é mesmo símbolo utilizado pela Comunidade Europeia. O símbolo
indica a quantidade de meses que o produto permanece utilizável, após a abertura, e deve ser
indicado na rotulagem como apresentado a seguir.
ou
Este símbolo deverá ser indicado no rótulo (embalagens primária e secundária) e o número de
meses apresentado dentro ou fora do símbolo.
A informação de vida útil do produto deverá aparecer em todos os produtos cosméticos, exceto em:
• produtos cujo prazo de validade mínima seja igual ou inferior a 30 meses. Para estes indicar a frase
Best before date
”;
12 M
24 M
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