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9. OUTRAS INFORMAÇÕES
9.1. BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
Informações sobre as Boas Práticas de Fabricação podem ser encontradas no Padrão SANS
22716:2011/ISO 22716:2007.
Na seção 2 do Compêndio CTFA (SA) estão disponibilizadas também as regras para as Boas
Práticas de Fabricação de produtos cosméticos (BPF) na África do Sul.
9.2. AVALIAÇÃO E SEGURANÇA
Na África do Sul é exigido que seja feita a avaliação de segurança dos produtos cosméticos antes
da comercialização.
O Código de Práticas não descreve a amplitude da avaliação de segurança, mas indica que a
mesma deve estar cientificamente fundamentada.
O Código também indica que todos os apelos cosméticos deverão estar devidamente fundamen-
tados em estudos técnicos e científicos.
As informações e documentação dos produtos devem estar prontamente disponíveis incluindo
a fórmula, especificações físico-químicas e microbiológicas e testes relevantes para as matérias-
primas e produto acabado, juntamente com os relatórios de segurança, dados sobre quaisquer
efeitos indesejáveis e fundamentação dos apelos cosméticos.
9.3. Testes requeridos
Protetores solares devem ter o Fator de Proteção Solar (FPS) testado de acordo com uma das
seguintes referências:
• Padrão SANS 1557:2009 (South African Bureau of Standards).
• FDA (Food and Drug Administration, USA).
• SAA (Standards Authority Australia).
• International SPF Test Method (Colipa).