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SANS 1557:2009 especifica os requerimentos exigidos na rotulagem de embalagens primária e
secundária de protetores solares incluindo a publicidade, e pode ser adquirido no site da South
African Bureau Standards (SABS)
.
Ainda, segundo o Código de Práticas da ASA, protetores solares devem conter na rotulagem a
frase “Contains SPF (Number) sunscreen”.
Os protetores solares de amplo espectro devem apresentar na rotulagem o FPS (Fator de Proteção
Solar) e a razão UVA:UVB deve ser no mínimo de 0,4:1.
Na rotulagem deve ser indicada a classificação da proteção: low (baixa), moderate (moderada),
high (alta), very high (muito alta).
A seguir estão indicadas as faixas de classificação dos protetores solares de acordo com o FPS:
Baixa:
maior ou igual a 2 menor que 9.
Moderada:
maior ou igual a 9 menor que 15.
Alta:
maior ou igual a 15 menor que 30.
Muito alta:
maior ou igual a 30.
Os produtos aerossóis também contam com requisitos específicos de rotulagem conforme
o documento SANS 10265:2000 (The classification and labelling of dangerous substances and
preparations for sale and handling) e suas atualizações.
Na África do Sul a AMA (The Aerosol Manufactures Association -
, criada em
1963, representa as empresas envolvidas no fornecimento, fabricação e/ou comercialização de
aerossóis. Ela fornece informações sobre os produtos aerossóis para os fabricantes, consumi-
dores, órgãos oficiais, professores e imprensa. Trabalha em estreita colaboração com o governo e
organizações não governamentais.
7.2. Propaganda/ Apelo
A Autoridade de Padrões de Publicidade da África do Sul (Advertising Standards Authority - ASA)
regulamenta a propaganda de produtos cosméticos por meio do Código de Prática Publicitária
(Code of Practice), o qual está incluso no Compêndio de Cosmético do CTFA-SA. Propagandas
e apelos para produtos cosméticos devem estar de acordo com o Apêndice C (Cosmetics) do
Código de Prática da ASA.