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Na solicitação de registro de produtos cosméticos deve constar:
1. Dados do produto:
• Nome comercial;
• Forma cosmética;
• Apresentação do produto.
2. Dados do fabricante:
• Nome;
• Endereço e país de origem;
• Telefone, fax e correio eletrônico.
3. Dados do importador:
• Nome;
• Endereço;
• País;
• Telefone, fax e correio eletrônico.
4. Dados do profissional responsável:
• Nome, profissão, endereço, telefone, fax e correio eletrônico;
• Número da inscrição no organismo regulador (quando aplicável);
• Assinatura e carimbo do profissional responsável.
De acordo com a Circular DAC-UPS-03-09, de 13 de abril de 2009, do Ministério da Saúde, o
profissional responsável pelo trâmite de registro de cosméticos na Costa Rica, deve ser umquímico.
5. Dados do representante legal da empresa responsável pelo registro do produto:
• Nome;
• Endereço;
• Telefone, fax e correio eletrônico.
6. Dados da empresa responsável pelo registro do produto:
• Nome ou razão social;
• Endereço;
• Telefone, fax e correio eletrônico.