Tabela de conteúdos - União Européia

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Tabela de conteúdo

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Tabela de conteúdo

1. DADOS GERAIS DO PAÍS

2. SISTEMA REGULATÓRIO

2.1 Informações Regulatórias Gerais

2.2 Informações Regulatórias Específicas

 3. DEFINIÇÃO DE COSMÉTICOS

3.1 lista indicativa de produtos cosméticos por categoria

 4. REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO

 5. REGULARIZAÇÃO DE PRODUTO

5.1 dossiê de produto

 6. INGREDIENTES

6.1. Restrições de Ingredientes

6.2. álcool denaturado

6.3. outras restrições

 7. ROTULAGEM

7.1 REQUERIMENTOS GERAIS DE ROTULAGEM

7.1.1 Rotulagem de Embalagens de Aerossóis

7.2 propaganda ou apelo de rotulagem

7.3 advertências

7.4 lista de ingredientes

7.5 rotulagem ambiental

7.6 metrologia

7.7 embalagens pequenas e outras exceções

 8. EMBALAGEM

8.1 tamanho padrão

8.2 embalagem enganosa

8.3 Composição da embalagem

8.4 codificação de material de construção

8.5 Aerossóis

 9. OUTRAS INFORMAÇÕES

9.1 BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO

9.2 AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA

9.3 testes requeridos

9.4 relatos de efeitos adversos

9.5 inventário químico

9.6 iniciativas ambientais

9.7 Limites microbiológicos

9.8 envio de amostras para feiras

 10. REFERÊNCIAS CONSULTADAS

 ANEXO 1 – REFERÊNCIAS REGULATÓRIAS

 ANEXO 2 – CONTATOS E FONTES DE INFORMAÇÃO

 ANEXO 3 – REQUERIMENTOS DE ROTULAGEM PARA COSMÉTICOS SEGUNDO DECRETO LEI 189/2009 (DIRETIVA EUROPÉIA 76/768/CEE) E NOVO REGULAMENTO 1223/2009.

 ANEXO 4 – PARÂMETROS DE CONTROLE MICROBIOLÓGICO PARA PRODUTOS COSMÉTICOS DE HIGIENE E PERFUMARIA.

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